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Comunicado: transparência

A Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos realizou uma ação de apresentação de algumas ideias de requalificação da zona antiga de Arruda dos Vinhos, no passado dia 29 de Julho. Na ocasião, e de forma a envolver a população, como sempre fizemos nas tomadas de decisões importantes para a vida da mesma, instalamos algumas lonas apelando à participação da população nestas sessões. Tendo em conta o período pré-eleitoral que vivemos, e por considerarmos que a instalação das referidas lonas poderia levantar algumas dúvidas junto das forças políticas concorrentes ao ato eleitoral do próximo dia 1 de Outubro, pedimos um parecer à Comissão Nacional de Eleições (CNE), sobre se as mesmas seriam consideradas publicidade institucional, proibida por lei, neste período pré eleitoral ou não.

A Comissão Nacional de Eleições pronunciou-se, na data de ontem sobre este assunto, notificando esta autarquia para retirar as referidas lonas, algo que de imediato foi efetuado pelos serviços da Câmara Municipal.
De referir que, da deliberação da CNE poderia a Câmara Municipal recorrer, no entanto, e mais uma vez tendo em conta o período pré eleitoral que decorre, optou este executivo por não utilizar esse recurso ao seu dispor.
Apesar de não concordando esta autarquia com a decisão da CNE, pois em nossa análise as referidas lonas não configuram Publicidade Institucional, mas sim e somente um apelo à participação da população em importantes projetos que implicará com a vida da mesma, acatamos a decisão.
Como sempre, estamos em exercício de funções de uma forma transparente e clara, não misturamos política / partidária com as nossas funções de autarcas, nem permitiremos que nos tentem implicar nessas matérias.
As eleições autárquicas e a campanha eleitoral são um momento de discussão de ideias e políticas para o Concelho e não um momento de tentativas de análises de caráter, o caminho pelo qual uma força política aparentemente está a enveredar.
Não nos escondemos atrás do passado, mas o mesmo ainda é recente e a população de Arruda dos Vinhos tem memória.
A nós compete-nos continuar a trabalhar em prol das nossas populações no desenvolvimento do nosso Concelho, do primeiro ao último dia, enquanto tivermos mandato dos Arrudenses para tal.



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