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Queimas e queimadas


QUEIMA DE AMONTOADOS
é o uso do fogo para eliminar sobrantes de exploração ou de gestão de vegetação, florestais ou agrícolas (podas de vinhas, de oliveiras, entre outras), totalmente cortados e depois de amontoados num espaço limitado que não ultrapasse 4 m2 e uma altura de 1,3 m.


QUEIMADA é o uso do fogo para renovação de pastagens, eliminação de restolho e eliminação de sobrantes de exploração ou de gestão de vegetação, florestais ou agrícolas, cortados, mas não amontoados.



A realização de queimadas sem autorização e sem o acompanhamento técnico adequado é considerada uso de fogo intencional, contraordenação punível com coima.

É obrigatório comunicar antecipadamente a realização destas atividades à Câmara Municipal (Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro na sua atual redação).



COMO comunicar a realização de queima



A partir de 1 de outubro de 2020 todas as comunicações para realização de queimas de amontoados e pedidos de autorização para queimadas serão efetuados através da aplicação desenvolvida pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas
https://fogos.icnf.pt:8443/queimasqueimadas/QueimaSeguraRapidaadd.asp

Em caso de dúvida poderá contactar o Gabinete Técnico Florestal ou ligar a linha SOS Ambiente e Território 808 200 520.

Se não tem acesso a meios digitais poderá deslocar-se ao Balcão Único - Loja do Cidadão de Arruda dos Vinhos e aos Espaços Cidadão.










CONTACTOS

Gabinete Técnico Florestal
Av. Eng. Adriano Brito da Conceição
Terminal Rodoviário de Arruda dos Vinhos
 263 977 000 - Ext. 355
 263 976 586
 gtf@cm-arruda.pt




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Largo Miguel Bombarda

263 977 000

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