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matrículas 2023/2024




Informa-se os Pais/Encarregados de Educação que o período de matrículas para o ano letivo 2023/2024 decorre:

Pré-escolar - 15 de abril a 15 de maio de 2023
1.º ano do 1.º Ciclo - 15 de abril a 15 de maio de 2023
5.º ano do 2.º Ciclo - 6 a 10 de julho de 2023

Renovações*
2.º, 3.º e 4.º anos - 6 a 10 de julho de 2023
6.º ano - 22 a 28 de junho de 2023

O pedido de matrícula é apresentado, preferencialmente, via internet na aplicação informática disponível no Portal das Matrículas https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt, com o recurso à autenticação através de cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.

O pedido de matrícula pode ser apresentado de modo presencial na secretaria do Agrupamento, mediante a apresentação de toda a documentação solicitada, sito na Rua Luís de Camões, 36, 2630-253 Arruda dos Vinhos, a partir do dia 17 de abril, das 9h30 às 12h30.


Quem pode matricular-se no Pré-escolar:
crianças de 4 e 5 anos que ainda não estejam matriculadas;
crianças que completem 3 anos de idade até 31 de dezembro.


Quem pode matricular-se no 1.° ano ao 1. ° ciclo do ensino básico:
com matrícula obrigatória, crianças que completem 6 anos de idade até 15 de setembro;
com matrícula a título condicional e facultativo, crianças que completem os 6 anos de idade entre 16 de setembro e 31 de dezembro


Documentação do aluno (fotocópias):
Cartão de cidadão, passaporte ou cartão de residente
Caso não possua Cartão de Cidadão, será necessário possuir n.º de Identificação Fiscal (NIF), n.º de Segurança Social (NISS) e n.º Utente do Centro de Saúde (SNS)
Identificação e n.º do Subsistema de Saúde (se aplicável)
Comprovativo do escalão do abono de família da Segurança Social (caso beneficie do 1.º ou 2.º escalão)

Documentação do encarregado de educação (fotocópias):
Cartão de Cidadão, passaporte ou Cartão de Residente.
Composição do agregado familiar/morada de residência, validado pela Autoridade Tributária
Declaração da Entidade Patronal que certifique o local de trabalho do Encarregado de Educação (caso trabalhe no concelho e resida fora deste).


Divulgação das listas de matrículas na educação pré-escolar e no 1.º ano do 1.º Ciclo: 31 de maio de 2023
Divulgação das listas de matrículas 5.º ano do 2.º Ciclo: 15 de julho de 2023

Divulgação das listas dos alunos admitidos na educação pré-escolar e no ensino básico: 3 de julho de 2022
Divulgação das listas dos alunos admitidos do 5.º ano do 2.º Ciclo: 1 de agosto de 2023



*Renovação de matrícula

Despacho n.º 4506-A/2023, de 13 fevereiro
O pedido de renovação de matrícula pelo encarregado de educação ou pelo aluno, quando maior, só deve ser requerido quando haja lugar a transferência de estabelecimento, transição de ciclo ou alteração de encarregado de educação ( ... ) todas as restantes renovações operam automaticamente nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, na sua redação atual.

N.º 1 do art.º 8º do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril
1 - Na educação pré -escolar, a renovação de matrícula tem lugar nos anos escolares subsequentes ao da matrícula e cessa no ano escolar em que a criança atinja a idade de ingresso na escolaridade obrigatória, ou seja autorizada a ingressar no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico, nos termos do presente despacho normativo e demais legislação aplicável.
2 - A renovação de matrícula tem ainda lugar nos anos escolares subsequentes ao da primeira matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico e até à conclusão do ensino secundário, em qualquer uma das suas ofertas educativas, sem prejuízo do disposto no artigo 9.º quando ocorra transferência de estabelecimento ou transição de ciclo.
3 - A renovação de matrícula é efetuada eletronicamente, até ao 3.º dia útil subsequente à definição da situação escolar do aluno, aplicando-se-lhe o disposto no n.º 1 e 2 do artigo anterior e do n.º 8 do artigo seguinte.

Assim,
“(...) restantes renovações operam automaticamente(...), isto é, serão efetuadas pelos serviços administrativos.




Contactos

Agrupamento de Escolas de Concelho de Arruda dos Vinhos
 Rua Luís de Camões, 36
2630-243 Arruda dos Vinhos
 263 978 085 / 263 975 516
 263 094 042
 secretaria@aearruda.pt



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Largo Miguel Bombarda
2630-112 Arruda dos Vinhos

263 977 000

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