3.ª edição - 2023 - Fases do OPJAV

O OPJAV tem um ciclo anual, dividido nas seguintes fases:

Preparação do processo e divulgação - 8 a 28 de fevereiro

Recolha de propostas - 1 a 31 de março
- sessão de esclarecimento online e presencial - 7 de março, das 16h30 às 17h30, com o Vice-Presidente Carlos Alves, no Centro Municipal da Juventude

Análise técnica das propostas - 3 a 21 de abril

Votação das propostas - 1 a 30 de junho - exclusivamente por via eletrónica

Apresentação pública dos resultados - 7 de julho

Execução do projeto - agosto a novembro

Avaliação do processo - dezembro



O OPJAV tem como principais objetivos:

a) Promover o diálogo entre as eleitas e os eleitos, a comunidade e os jovens, em torno dos projetos que visam responder às necessidades, aspirações e expectativas, preferencialmente, desta faixa etária;

b) Impulsionar a participação cívica dos jovens de Arruda dos Vinhos na identificação de problemas, soluções e prioridades de investimento, permitindo-lhes integrar as suas preocupações, compreender a complexidade dos respetivos problemas e desenvolver atitudes, competências e práticas de participação.





Recolha de Propostas

1. As propostas devem ser apresentadas em nome do jovem responsável pela mesma, através da plataforma eletrónica do OPJAV em www.cm-arruda.pt/OPJAV.

2. A apresentação de propostas pressupõe o pré-registo, obrigatório, na página oficial online do OPJAV, onde são confirmados os dados dos jovens.

3. Apenas é admitida a apresentação de uma proposta por cada jovem em cada edição.

4. No caso do mesmo jovem estar envolvido em várias propostas, apenas é considerada a primeira proposta a dar entrada na plataforma eletrónica.

5. A temática das propostas deve ser enquadrada no âmbito das atribuições municipais.

6. As propostas devem ser claras e pormenorizadas, contendo a descrição do projeto e especificando os aspetos da sua viabilidade e exequibilidade (sempre que possível: modelo de execução, localização, orçamento, plantas, fotografias, mapas, recursos humanos, técnicos e logísticos necessários, entre outros aplicáveis), a fim de permitir uma correta análise pela Comissão Técnica de Apoio e Análise.



Análise Técnica

Trata-se de uma fase importante do orçamento participativo, no âmbito da qual a Comissão Técnica analisa a viabilidade das propostas apresentadas pelos participantes, em conformidade com os critérios estabelecidos no Regulamento do orçamento participativo jovem. As propostas que reúnam as condições de elegibilidade são adaptadas a projetos.

Comissão Técnica de Apoio e Análise
A CTAA do OPAV é composta por três técnicos municipais e por dois elemento representantes designados pelo Conselho Municipal da Juventude.


São excluídas as propostas que:
a) Não sejam claras ou não apresentem todos os dados necessários à sua avaliação ou implementação;

b) Contrariem regulamentos municipais ou violem a legislação em vigor;

c) Beneficiem interesses privados em detrimento do interesse público;

d) Cuja execução já esteja em curso, ou venha a estar pelo Município;

e) Cuja exequibilidade não seja tecnicamente possível, se revista de grande dificuldade, ou sejam genéricas ou muito abrangentes, não permitindo a sua transformação em projetos;

f) Cujo valor ultrapasse o montante orçamental definido anualmente para cada edição do OPJAV, ou os montantes fixados no despacho previsto no número 1 do artigo 11.º;

g) Contrariem ou sejam incompatíveis com outros projetos, politicas e estratégias, bem como com o Plano de Atividade em vigor e respetivas linhas de orientação, do Município de Arruda dos Vinhos.



Votação

1. A votação é destinada a jovens dos 16 aos 30 anos de idade, inclusive, nos termos do disposto no número 1 do artigo 6.º.

2. A votação das propostas validadas pela Comissão Técnica de Apoio e Análise decorre na referida plataforma eletrónica, mediante preenchimento de um formulário e junção de documento de identificação.

3. A votação poderá ser ainda realizada, presencialmente, em locais que vierem a ser definidos pela Câmara Municipal, mediante a apresentação de documento de identificação, estando assegurado o cumprimento das disposições constantes no RGPD.

4. As sessões presenciais de voto são acompanhadas por colaboradores da autarquia designados para o efeito.

5. Cada jovem só pode votar uma vez.

PROJETO	N.º DE VOTOS
Criação de Clube de Cinema	69 votos
Circuito Desportivo no Santiago Futebol Clube	24 votos

PROJETO	N.º DE VOTOS
Requalificação do mural junto ao Pavilhão Polidesportivo	65 votos
Circuito Desportivo no Santiago Futebol Clube	38 votos
Ginásio ao ar livre em S. Tiago dos Velhos	21 votos
Criação de estúdio de rádio comunitária	10 votos
Implementação de trotinetes	10 votos