3.ª edição - 2023 - Fases do OPJAVO OPJAV tem um ciclo anual, dividido nas seguintes fases:

Preparação do processo e divulgação -
8 a 28 de fevereiro
Recolha de propostas -
1 a 31 de março - sessão de esclarecimento online e presencial -
7 de março, das 16h30 às 17h30, com o Vice-Presidente Carlos Alves, no Centro Municipal da Juventude

Análise técnica das propostas -
3 a 21 de abril
Votação das propostas -
1 a 30 de junho - exclusivamente por via eletrónica

Apresentação pública dos resultados -
7 de julho
Execução do projeto -
agosto a novembro
Avaliação do processo -
dezembro
O OPJAV tem como principais objetivos:
a) Promover o diálogo entre as eleitas e os eleitos, a comunidade e os jovens, em torno dos projetos que visam responder às necessidades, aspirações e expectativas, preferencialmente, desta faixa etária;
b) Impulsionar a participação cívica dos jovens de Arruda dos Vinhos na identificação de problemas, soluções e prioridades de investimento, permitindo-lhes integrar as suas preocupações, compreender a complexidade dos respetivos problemas e desenvolver atitudes, competências e práticas de participação.
Recolha de Propostas1. As propostas devem ser apresentadas em nome do jovem responsável pela mesma, através da plataforma eletrónica do OPJAV em www.cm-arruda.pt/OPJAV.
2. A apresentação de propostas pressupõe o pré-registo, obrigatório, na página oficial online do OPJAV, onde são confirmados os dados dos jovens.
3. Apenas é admitida a apresentação de uma proposta por cada jovem em cada edição.
4. No caso do mesmo jovem estar envolvido em várias propostas, apenas é considerada a primeira proposta a dar entrada na plataforma eletrónica.
5. A temática das propostas deve ser enquadrada no âmbito das atribuições municipais.
6. As propostas devem ser claras e pormenorizadas, contendo a descrição do projeto e especificando os aspetos da sua viabilidade e exequibilidade (sempre que possível: modelo de execução, localização, orçamento, plantas, fotografias, mapas, recursos humanos, técnicos e logísticos necessários, entre outros aplicáveis), a fim de permitir uma correta análise pela Comissão Técnica de Apoio e Análise.
Análise TécnicaTrata-se de uma fase importante do orçamento participativo, no âmbito da qual a Comissão Técnica analisa a viabilidade das propostas apresentadas pelos participantes, em conformidade com os critérios estabelecidos no Regulamento do orçamento participativo jovem. As propostas que reúnam as condições de elegibilidade são adaptadas a projetos.
Comissão Técnica de Apoio e Análise
A CTAA do OPAV é composta por três técnicos municipais e por dois elemento representantes designados pelo Conselho Municipal da Juventude.
São excluídas as propostas que:
a) Não sejam claras ou não apresentem todos os dados necessários à sua avaliação ou implementação;
b) Contrariem regulamentos municipais ou violem a legislação em vigor;
c) Beneficiem interesses privados em detrimento do interesse público;
d) Cuja execução já esteja em curso, ou venha a estar pelo Município;
e) Cuja exequibilidade não seja tecnicamente possível, se revista de grande dificuldade, ou sejam genéricas ou muito abrangentes, não permitindo a sua transformação em projetos;
f) Cujo valor ultrapasse o montante orçamental definido anualmente para cada edição do OPJAV, ou os montantes fixados no despacho previsto no número 1 do artigo 11.º;
g) Contrariem ou sejam incompatíveis com outros projetos, politicas e estratégias, bem como com o Plano de Atividade em vigor e respetivas linhas de orientação, do Município de Arruda dos Vinhos.
Votação1. A votação é destinada a jovens dos 16 aos 30 anos de idade, inclusive, nos termos do disposto no número 1 do artigo 6.º.
2. A votação das propostas validadas pela Comissão Técnica de Apoio e Análise decorre na referida plataforma eletrónica, mediante preenchimento de um formulário e junção de documento de identificação.
3. A votação poderá ser ainda realizada, presencialmente, em locais que vierem a ser definidos pela Câmara Municipal, mediante a apresentação de documento de identificação, estando assegurado o cumprimento das disposições constantes no RGPD.
4. As sessões presenciais de voto são acompanhadas por colaboradores da autarquia designados para o efeito.
5. Cada jovem só pode votar uma vez.
PROJETO | N.º DE VOTOS |
Criação de Clube de Cinema | 69 votos |
Circuito Desportivo no Santiago Futebol Clube | 24 votos |
PROJETO | N.º DE VOTOS |
Requalificação do mural junto ao Pavilhão Polidesportivo | 65 votos |
Circuito Desportivo no Santiago Futebol Clube | 38 votos |
Ginásio ao ar livre em S. Tiago dos Velhos | 21 votos |
Criação de estúdio de rádio comunitária | 10 votos |
Implementação de trotinetes | 10 votos |