Destinatários

Alunos do ensino pré-escolar, 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário, ensino vocacional e profissional (desde que não sejam comparticipados por outra entidade), com equivalência ao ensino básico e secundário, respetivamente, residentes na área do município de Arruda dos Vinhos, cuja residência diste, pelo menos, 3km do estabelecimento de ensino.

Prazos: Inscrição de 5 de julho até 10 de agosto, ou até ao dia 10 de cada mês, por forma a garantir o transporte escolar/comparticipação com início no mês seguinte ao da candidatura.

Documentos necessários:
- Fotografia a cores do aluno, tipo passe (apenas para a 1.ª candidatura ou 2.ª via).
- Número do Cartão do Passe (apenas para ativação).
- Declaração Domicilio Fiscal do aluno.
- Declaração Domicilio Fiscal encarregado de educação.
- Para os cidadãos estrangeiros é necessária a apresentação do título de residência e/ou declaração de residência do agregado familiar

(Alunos para Escola fora do Concelho)
- Confirmação da matrícula em estabelecimento de ensino fora concelho.
- Declaração de inexistência de vaga ou curso, emitida pelos estabelecimentos de ensino da área do município de Arruda dos Vinhos (Externato João Alberto Faria e Escola Profissional Gustave Eiffel).
- Declaração Domicilio Fiscal do aluno.
- Declaração Domicilio Fiscal encarregado de educação.
- Para os cidadãos estrangeiros é necessária a apresentação do título de residência e/ou declaração de residência do agregado familiar.


Custos:
- Emissão da 1.ª ou 2.ª via do cartão (passe): 7,00€
- Ativação do cartão (do ano anterior): gratuita

Comparticipação pela autarquia:
- O passe mensal é comparticipado em 100% para os alunos do ensino pré-escolar, básico ou equivalente. Em relação ao ensino secundário, ou equivalente, a comparticipação passará a ser de 100%.
- Para os alunos que estudam fora do concelho a comparticipação é de acordo com as percentagens descritas em cima, mas em forma de contra-reembolso.



COMO REQUERER

Plataforma de Gestão dos Serviços de Apoio à Família




Pode solicitar ajuda

Balcão Único - Loja do Cidadão de Arruda dos Vinhos
Espaços Cidadão