DestinatáriosAlunos do 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário, ensino vocacional e profissional, com equivalência ao ensino básico e secundário, respetivamente, residentes na área do município de Arruda dos Vinhos, cuja residência diste, pelo menos, 3km do estabelecimento de ensino.
Prazos: Inscrição até 31 de julho, ou até ao dia 10 de cada mês, por forma a garantir o transporte escolar/comparticipação com início no mês seguinte ao da candidatura.
Local: Balcão Único da Câmara Municipal ou nos estabelecimentos de ensino do Concelho
Documentos necessários:- Confirmação da matrícula em estabelecimento de ensino do concelho (no impresso de candidatura) e, no caso dos alunos que estudem fora do concelho, declaração de inexistência de vaga ou curso, emitida pelos estabelecimentos de ensino da área do município de Arruda dos Vinhos.
- Cópia do Cartão de Cidadão ou do BI e NIF do aluno e do Encarregado de Educação.
- Para os cidadãos estrangeiros é necessária a apresentação do atestado de residência.
- Fotografia a cores do aluno, tipo passe (apenas para a 1.ª candidatura).
Custos:- Emissão da 1.ª ou 2.ª via do cartão (passe): 7,00€
- Ativação do cartão (do ano anterior): gratuita
Comparticipação pela autarquia: O passe mensal é comparticipado em 100% para os alunos do ensino básico ou equivalente, e comparticipado em 50% do custo do mesmo para os alunos do Ensino Secundário ou equivalente.