Governo e Municípios do Oeste e Lezíria assinam Programa de Acção
// 25-09-2008
Decorreu no dia 10 de Setembro, na Associação de Municípios do Oeste, a assinatura do Protocolo de Cooperação Institucional entre Autarcas do Oeste, da Lezíria e o Governo no âmbito do Programa de Acção para a Região.
Os trabalhos iniciados aquando da decisão de deslocalização do Novo Aeroporto de Lisboa para Alcochete, e, desenvolvidos ao longo dos últimos meses, representam um novo modelo de cooperação entre as duas Administrações.
O Programa de Acção desenvolveu-se com base num trabalho de cooperação de 14 Ministérios e 16 Municípios que “identificaram e delinearam, de forma articulada, um conjunto de 120 projectos (59 de iniciativa ou promovidos pela Administração Central e 61 de iniciativa ou promovidos pela Associação de Municípios do Oeste ou pelos Municípios envolvidos)” tendo como objectivo central “construir um catalisador de desenvolvimento sustentável num território onde residem e trabalham cerca de meio milhão de portugueses” afirmou o Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.
Enaltecendo a postura que os Presidentes de Câmara adoptaram na definição desta estratégia, onde não houve lugar para “queixume, nem azedume nem recriminações”, o Primeiro-Ministro afirmou que esta “foi uma atitude positiva de quem quer arregaçar as mangas e construir uma alternativa para o desenvolvimento”. Passada esta primeira fase de definição de estratégia segue-se a execução, a qual será muito trabalhosa e requererá novamente o empenho de todos os envolvidos. Contudo, pelo modo como os Autarcas se têm empenhado, o Primeiro-Ministro referiu ainda que esta fase será igualmente bem sucedida.
O Plano de Acção agora assinado estende-se num horizonte temporal até 2017 (sendo que todos os projectos terão de ter início até 2015) e tem como objectivo central construir um catalisador de desenvolvimento sustentável num território onde as oportunidades tendem a superar largamente as ameaças, mas onde se projectam, também, consequências apreciáveis resultantes da alteração da localização do Novo Aeroporto de Lisboa (NAL), nomeadamente pela longa vigência de medidas de excepção e de expectativas não concretizadas associadas à anterior localização avançada para esse mesmo projecto.
Para o Concelho de Arruda dos Vinhos foram definidos um conjunto de projectos promovidos, quer pela Administração Central, quer pela Administração Local, dos quais se destacam: a construção Posto Territorial da GNR de Arruda dos Vinhos, o aproveitamento hidroagrícola do Rio Grande da Pipa (barragem) e o I.C.11 Pêro Negro/Carregado que integrará uma nova variante a Arruda dos Vinhos. Há também a destacar a criação da Quinta Pedagógica Irene Lisboa na Quinta da Murzinheira, local de nascimento daquela pedagoga. No mesmo local está prevista a localização da Aldeia Empresarial de Inovação e Tecnologia do Oeste – ALEITO. Está ainda prevista a requalificação e Valorização Ambiental do Troço Urbano do Rio Grande da Pipa com a construção do Complexo Desportivo Municipal.
O Concelho será também abrangido por um conjunto de projectos de implementação regional e intermunicipal, nomeadamente ao nível da modernização administrativa, das novas tecnologias, da área social e educativa.