Câmara reduz taxas de estacionamento e cemitério
// 24-04-2014
Uma redução média de 55,29% das taxas aplicadas pela Autarquia nas áreas de estacionamento e cemitério pretende promover maior dinamismo comercial e ajustar os valores cobrados aos custos suportados pela autarquia.
A Assembleia Municipal de Arruda dos Vinhos aprovou, por unanimidade, em sessão realizada no dia 23 de abril, a proposta da Câmara Municipal para redução das taxas aplicadas no estacionamento de duração limitada e no cemitério de Arruda dos Vinhos.
Após um estudo efetuado pelos serviços municipais que quantificaram a estrutura de custos do município, relativamente a cada ato administrativo, verificou-se que alguns valores estavam, atualmente, sobrevalorizados. A atualização de valores agora aprovada vem ajustar o valor das taxas cobradas ao Munícipe aos custos efetivamente suportados pela autarquia para o fornecimento dos serviços em questão.
CemitérioAs taxas aplicadas no cemitério (inumações, ocupação de ossários, exumações, trasladações, depósito transitório de caixões, utilização de capela, alvarás de concessão e fiscalização de obras em jazigos e sepulturas) sofrem, em média,
uma redução de 56,25%. Existem no entanto rúbricas em que essa redução chega aos 91,57%, como é o caso das transladações (dentro do cemitério), que passam do valor de 126,86€ para 10,70€. Todos os novos valores aplicados estão disponíveis para consulta na
tabela de taxas de licenças e serviços do Município.
Para o presidente da autarquia, André Rijo, “esta é uma medida de extrema importância para o município porque permite, numa época de grandes problemas económicas, aliviar um pouco os orçamentos familiares”.
Estacionamento
No que diz respeito ao estacionamento de duração limitada, a taxa aplicada sofre um desagravamento de mais de 54%. O valor de 1,27€/hora cobrado até agora passa para 0.58€/hora (valores acrescidos de IVA).
Paralelamente, será em breve alargado o espaço de estacionamento de duração limitada ao longo da principal rua de comércio de Arruda dos Vinhos, a Rua Cândido dos Reis. Na prática ficarão disponíveis mais 13 lugares de estacionamento, duas zonas para cargas e descargas e um lugar de estacionamento para de viaturas de pessoas portadoras de deficiência.
André Rijo referiu, na sessão da Assembleia Municipal que “esta medida vai ao encontro da proposta eleitoral deste executivo, largamente aceite pelos comerciantes, que se mostraram favoráveis à instalação de parquímetros naquela a via pois permite rotatividade dos lugares de estacionamento para os seus clientes. Esta é uma medida a favor dos comerciantes e pretende, de alguma forma, contribuir para a promoção do comércio tradicional de Arruda dos Vinhos.”
O autarca deixou ainda a ideia de que executivo não exclui a possibilidade de vir a alargar estas zonas de estacionamento de duração limitada, nomeadamente na continuidade da Rua Cândido dos Reis, junto às Galerias da Vila e ao antigo Externato Irene Lisboa, uma vez que se verifica que em alguns períodos do dia existe congestionamento do estacionamento naquela via.