Provedor do Munícipe

Provedor do Munícipe: José Augusto Ferreira Almeida

provedor.municipe@cm-arruda.pt

O Provedor do Munícipe tem por função a defesa e promoção dos direitos, garantias e interesses legítimos dos munícipes perante os órgãos e serviços municipais que integram o perímetro da administração local e ainda das demais entidades que o município integre, tenha intervenção ou por qualquer forma legal se relacione.

O Provedor do Munícipe deve gozar de reconhecida reputação de integridade moral e cívica, bem como de reconhecido mérito, exercendo as suas funções com autonomia e imparcialidade.

Datas de atendimento 2026

Das 17h30 às 19h30, na sala do Provedor, localizada no Centro Cultural do Morgado, nos dias abaixo discriminados:

• Janeiro - dias 9 e 23
• Fevereiro - dias 6 e 20
• Março - dias 6 e 20

Formulário online

• Provedor do Munícipe - Formulário de reclamação/Sugestão/Pedido

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