ViverServiços municipais

Serviços de Apoio à Família

Utilização dos Serviços de Apoio à Família nas Escolas Básicas do 1.º Ciclo e Jardins de Infância da Rede Pública do Concelho de Arruda dos Vinhos.

A inscrição é efetuada no Balcão Único do Município, impreterivelmente nos os meses de julho e agosto.




Aos Encarregados de Educação

O Município de Arruda dos Vinhos congratula-se com os resultados obtidos no ano letivo 2015/2016, no que concerne à componente de apoio à família, pretendendo, cada vez mais, com este serviço, reforçar a resposta às necessidades familiares, proporcionando uma oferta diversificada, alargada, em horário mais abrangente, e investindo sempre na Educação.

A pensar no ensino pré-escolar como a primeira etapa da educação básica no processo de educação ao longo da vida, salienta-se, no ano ano letivo 2016/2017, a introdução, no prolongamento de horário deste nível de ensino, da Educação Artística (música e dança), bem como da Educação Física e Desportiva.

Ao nível do 1.º ciclo do ensino básico, nomeadamente nas AEC - Atividades de Enriquecimento Curricular, surge, neste ano letivo, como oferta, a introdução das Expressões Dramáticas (teatro, jogos dramáticos), a Expressão Musical e a Atividade Física e Desportiva.

Alerta-se que estão abertas as inscrições para os SAF, durante os meses de julho e agosto, online na plataforma SAF, no Balcão Único, na Câmara Municipal e no Espaço do Cidadão, em Arranhó.

Um Bom Ano letivo 2016/2017



Reinscrições


De forma a facilitar o processo de reinscrição nos serviços de apoio à família (alimentação, prolongamento de horário, AEC’s e ASE) disponibilizamos na plataforma de gestão dos SAF a modalidade de reinscrição.

Assim, bastará aceder à referida plataforma com o número de contribuinte do seu educando e respectiva password, confirmando ou corrigindo os dados já existentes que serão posteriormente analisados e validados pelo Setor da Educação do Município.

Chamamos especial atenção no que respeita aos serviços do prolongamento de horário e ASE da eventual necessidade de submeter como anexos, em formato PDF, a declaração de IRS de 2015, acompanhada da respetiva nota de liquidação, ou declaração da Segurança Social (com data do último mês) onde conste o respetivo escalão do abono de família (só aplicável ao 1.º ou 2.º escalão).

No caso de necessitar de dieta para o seu educando, alertamos que o pedido da mesma terá de ser entregue através do original da prescrição médica, presencialmente no Balcão Único do Município ou via CTT.

Aproveitamos ainda para relembrar que todos os regulamentos referentes aos serviços da educação se encontram disponíveis on-line na página do município de Arruda dos Vinhos.



Inscrições


Serviços
  • Alimentação e prolongamento de horário;
  • Ação social escolar (alimentação e apoio para livros e material escolar).

Documentação obrigatória
  • Fotografia tipo passe (obrigatório no 1.º ano em que se inscreve)
  • Fotocópia do NIF do aluno (só no 1.º ano em que se inscreve)

Documentação específica
Ação social escolar
  • Cópia do cartão do cidadão ou de eleitor do Encarregado de Educação
  • Declaração da Segurança Social a comprovar o escalão de abono de família (escalão A e B)
  • Declaração a confirmar as necessidades educativas especiais

Prolongamento de horário no Pré-Escolar (documentos facultativos)
  • Declaração de IRS
  • Documento comprovativo dos encargos médios mensais com transportes públicos, emitido pela respetiva entidade responsável
  • Documento comprovativo dos encargos com medicação de uso continuado, em caso de doença crónica, devidamente atestado

Como são efetuadas as contratações?

As contratações para os SAF são efetuadas durante os meses de julho e agosto de cada ano civil, no Balcão Único, para vigorarem no ano letivo que se iniciará em setembro seguinte.
A título excecional, poderão ocorrer contratações fora do período mencionado. Neste caso o fornecimento do serviço só terá início cinco dias úteis após a celebração do respetivo contrato. 


Como funciona o cartão do aluno?

Aos utilizadores dos SAF será atribuído, gratuitamente, um cartão de aluno, ao qual será associado um código de utilizador e uma password, a fornecer após a celebração do contrato.
O cartão será reativado anualmente, aquando da celebração do novo contrato e será válido desde a primeira contratualização até ao final do 1.º Ccclo do Ensino Básico.
Os encargos com substituições ou segundas vias do cartão serão suportados pelos utilizadores dos SAF.


Como posso proceder ao pagamento/marcação de refeições?


O Serviço de Alimentação é pré-pago, devendo o Encarregado de Educação proceder ao carregamento do cartão do aluno e reserva/marcação de refeições.
O carregamento do cartão do aluno poderá ser efetuado de 2 formas:
  • Multibanco - Na opção Pagamento de Serviços - entidade e referência fornecidos pelo Balcão Único (o valor do carregamento estará disponível no cartão do aluno no prazo máximo de dois dias úteis);
  • Balcão Único - Através de Guia de Receita (valor disponível no ato do pagamento).

A marcação ou desmarcação de refeições pode ser efetuada de 3 formas:
  • Internet – Acesso à plataforma, mediante o código de utilizador e password;
  • Estabelecimento de Ensino - Através de impresso próprio a entregar aos responsáveis dos serviços de alimentação
  • Balcão Único

Como é efetuado o pagamento do serviço de prolongamento (serviço exclusivo para alunos do pré-escolar)? 

O serviço de prolongamento é pré-pago, sendo descontado do cartão do aluno no dia oito de cada mês, e devendo ser garantido o provimento de saldo suficiente, com a antecedência de dois dias úteis.
O pagamento refere-se sempre ao mês em curso, excetuando o mês de setembro que será descontado conjuntamente com a mensalidade de outubro.


Como posso consultar o saldo do cartão do aluno?

 
A conta corrente do cartão poderá ser consultada na internet, acedendo à plataforma, mediante o código de utilizador e a password, ou mediante solicitação no Balcão Único.



Documentos Relacionados

Regulamento da Utilização dos Serviços de Apoio à Família nas Escolas Básicas do 1º Ciclo e Jardins de Infância da Rede Pública do Concelho de Arruda dos Vinhos
Requisição dos Serviços de Apoio à Família (SAF)
Desistência dos Serviços de Apoio à Família (SAF)
Guia da Educação 2016/2017

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