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Queimas e queimadas


QUEIMA
é o uso do fogo para eliminação de sobrantes de exploração agrícola (podas de vinhas, de oliveiras, entre outras) ou florestal, cortados e amontoados.


QUEIMADA é o uso do fogo para renovação de pastagens e eliminação de restolho e ainda para eliminação de sobrantes de exploração agrícola ou florestal, cortados mas não amontoados.


Sem acompanhamento técnico adequado (técnico credenciado em fogo controlado, equipa de sapadores florestais ou bombeiros) a realização de queimadas é considerada uso de fogo intencional. As coimas podem ir até 60.000€.


É obrigatório comunicar antecipadamente a realização destas atividades à Câmara Municipal (Decreto-Lei n.º 14/ 2019 de 21 de janeiro).



COMO comunicar a realização de queima



A partir de 1 de outubro de 2020 todas as comunicações para realização de queimas de amontoados e pedidos de autorização para queimadas serão efetuados através da aplicação desenvolvida pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas
https://fogos.icnf.pt:8443/queimasqueimadas/QueimaSeguraRapidaadd.asp

Em caso de dúvida poderá contactar o Gabinete Técnico Florestal ou ligar a linha SOS Ambiente e Território 808 200 520.

Se não tem acesso a meios digitais poderá deslocar-se ao Balcão Único - Loja do Cidadão de Arruda dos Vinhos, aos Espaços Cidadão, bem como às Juntas de Freguesia.



CONTACTOS

Gabinete Técnico Florestal
Av. Eng. Adriano Brito da Conceição
Terminal Rodoviário de Arruda dos Vinhos
 263 977 000 - Ext. 355
 263 976 586
 gtf@cm-arruda.pt




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