MunicípioInformação institucional

Índice de Transparência Municipal


Conheça os dados de Arruda dos Vinhos no Portal da Transparência Municipal



Informação sobre a organização, composição social e funcionamento do Município

Informação sobre os cargos eleitos do Município

Publicação de informação sobre a distribuição de pelouros pelos membros do órgão executivo

Publicação de uma nota biográfica/CV dos membros do Executivo

Publicação dos endereços eletrónicos dos membros do Executivo

Publicação da declaração patrimonial dos membros do Executivo

Publicação do registo de interesses dos membros do Executivo

Publicação do abono de despesas de representação dos membros do Executivo (2015)

Publicação da lista dos membros dos gabinetes da presidência e dos vereadores em regime de permanência e respetivas remunerações (2015)



Informação sobre o pessoal do Município

Publicação de um relatório do balanço social anual do município (2015, 2016)

Publicação de uma lista de trabalhadores autorizados a acumular funções públicas e privadas (incluindo o prazo e entidades) (2015, 2016)

Publicação de avisos de abertura de procedimentos concursais de recrutamento

Publicação dos contratos de prestação de serviços (regime de avença e tarefa)

Publicação de informações sobre os processos de seleção de pessoal (composição do júri, lista de candidatos aceites e rejeitados, critérios de avaliação, procedimentos de impugnação, etc.)



Informação sobre a organização e funcionamento do município


Informação geral sobre os diferentes órgãos autárquicos e suas funções

Publicação do Código de Ética e de Conduta do Município de Arruda dos Vinhos

Publicação do calendário das reuniões dos órgãos do Município: Câmara Municipal

Publicação das atas das reuniões dos órgãos do Município: Câmara Municipal e Assembleia Municipal

Publicação de uma lista separada com as deliberações dos órgãos do Município

Publicação dos endereços eletrónicos gerais dos diferentes órgãos autárquicos



Planos e Relatórios

Publicação do Relatório de Atividades do Município (2011,  2012, 2013, 2014, 2015, 2016)

Publicação do Relatório de Sustentabilidade do Município

Publicação do Relatório de Observância do Direito de Oposição

Publicação de um relatório com informação sobre o volume e tipo de reclamações e/ou sugestões por unidade/serviço

Publicação do Plano Estratégico Municipal

Publicação da Agenda 21 Local

Publicação do Plano Municipal de Obras Públicas

Publicação do Plano Municipal de Ambiente

Publicação do Plano Municipal de Resíduos sólidos Urbanos

Publicação do Plano Municipal de Educação

Publicação do Plano Municipal de Emergência (Protecção Civil)

Publicação do Plano Municipal de Cultura

Publicação do Plano de Prevenção da Corrupção e Infrações Conexas, incluindo Riscos de Gestão



Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos

Publicação dos regulamentos municipais e suas atualizações

Publicação de informação sobre a política/sistema de gestão da qualidade dos serviços municipais

Publicação sobre o património do Município: lista dos bens próprios, móveis ou imóveis, administrados pela Autarquia local, dados em concessão ou cedidos para exploração

Publicação do Boletim Municipal

Publicação de uma lista com o valor de: impostos, taxas, tarifas e preços do Município



Relação com a Sociedade

Motor de busca no site do Município

Link para redes sociais com atividade: facebook, twitter, youtube, issuu, app

Sistema de informação do Município

Serviço de pedidos de informação que possibilite ao cidadão acompanhar o procedimento administrativo online

Provedor do Munícipe

Publicação dos horários de funcionamento do Município, dos seus serviços e equipamentos e respetivos custos de utilização

Publicação dos protocolos e deliberações relativamente a subsídios, concessões, utilização de bens móveis, como veículos e imóveis às associações cívicas, desportivas, culturais, recreativas ou outras

Espaço para Reclamações / Sugestões



Contratação Pública

Procedimentos pré-contratuais

Publicação dos bens e serviços adquiridos sem concurso (ajuste direto ou outro procedimento), respetivos fornecedores, montantes e documentação que justifique tal modalidade de contratação.

Publicação das peças concursais (anúncio de abertura do concurso, programa do concurso e caderno de encargos).

Publicação do relatório de avaliação de propostas para cada procedimento concursal.

Publicação dos adjudicatários e das entidades concorrentes (concursos) ou consultadas (outros procedimentos) para cada contrato.



Celebração e Execução do contrato

Publicação das propostas adjudicadas.

Publicação dos contratos firmados com adjudicatários (incluindo adendas e anexos).

Publicação dos relatórios de acompanhamento e/ou de avaliação do desempenho do fornecedor/prestador de serviços/empreiteiro.



Controlo e Avaliação

Publicação do número de contratos adjudicados por cada fornecedor.

Publicação do valor dos “trabalhos a mais” por cada contrato - não existiram trabalhos a mais

Publicação dos pareceres, vistos e relatórios de auditoria das entidades de fiscalização - não se verificou em 2015



Transparência Económico-Financeira

Documentos previsionais

Orçamento do Município (2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017)



Documentos de prestação de contas

Balanço (2016)

Demonstração de resultados (2016)

Relatório de Gestão (2016)

Mapa de Fluxos de Caixa (2016)



Informação sobre Execução orçamental

Mapas de Execução Orçamental - Despesa e Receita (2016)

Execução anual do Plano Plurianual de Investimentos (2016)

Investimento por freguesia (listagem das despesas de capital efetuadas por freguesia)

Alterações e retificações orçamentais (2016)



Transparência sobre o endividamento

Lista de dívidas a fornecedores e respetivos períodos de mora

Lista de empréstimos à banca e respetivos prazos e vencimentos (2016)

Lista de dívidas por factoring e outra dívida a terceiros



Transparência na área do Urbanismo

Geral
Secção com conteúdos sobre ordenamento do território e urbanismo na página principal do portal do município.



Ao nível do Ordenamento do Território

Publicação do Plano Director Municipal (PDM) e seu Relatório Final

Publicação de informação georreferenciada (SIG) sobre o uso e destino do solo e suas condicionantes

Publicação dos PU e PP em curso, aprovados e em revisão (Plano de Ação de Regeneração Urbana)

Publicação dos resultados da discussão pública dos Planos Municipais de Ordenamento do Território

Publicação do REOT (Relatório do Estado de Ordenamento do Território)



Ao nível da gestão Urbanística e Patrimonial

Publicação da síntese dos pareceres dos serviços de urbanismo sobre todos os empreendimentos imobiliários e/ou alteração dos projetos já construídos ou aprovados

Publicação de lista de permutas de terrenos com o município e de venda de terrenos municipais, respectiva localização e valor da permuta ou venda - não se verificou

Lista de desafetações de património do domínio público Municipal, valor patrimonial e proprietário adquirente - não se verificou

Publicação de lista de constituição de direitos de superfície e similares (2015)



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