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Queimas e queimadas
 

As queimas e queimadas só podem ser feitas fora do período crítico, desde que o Risco de Incêndio Florestal não seja muito elevado ou máximo.

QUEIMA é o uso do fogo para eliminação de sobrantes de exploração agrícola (podas de vinhas, de oliveiras, entre outras) ou florestal, cortados e amontoados.

QUEIMADA é o uso do fogo para renovação de pastagens e eliminação de restolho e ainda para eliminação de sobrantes de exploração agrícola ou florestal, cortados e não amontoados.

Antes de iniciar uma QUEIMA informe-se sobre o Índice de Risco de Incêndio Florestal e sobre as condições de segurança para a sua realização, junto da Câmara Municipal ou serviços florestais.

Informe que vai realizar uma queima - Requerimento "Comunicação de realização de queima"
 
Para a realização de QUEIMADAS é obrigatório o licenciamento na respetiva Câmara Municipal. Sem acompanhamento técnico adequado (técnico credenciado em fogo controlado, equipa de sapadores florestais ou bombeiros) a realização de queimadas é considerada uso do fogo intencional. As coimas podem ir até 60.000€.



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Comunicação de realização de queima
Proibições no período crítico
Utilização do fogo para eliminação de resíduos vegetais
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