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Candidaturas abertas para o Fundo de Emergência Social

A partir de hoje, 11 de maio, estão abertas as candidaturas ao Fundo de Emergência Social de Arruda dos Vinhos.

O Município de Arruda dos Vinhos, no âmbito da promoção de programas de apoio à comunidade, criou o Fundo de Emergência Social - COVID-19 que visa mitigar os impactos socioeconómicos da COVID-19, a qual tem, como consequência, o aumento da taxa de desemprego e da precariedade laboral, o decréscimo da produtividade e da atividade económica, assim como a diminuição de rendimentos nas famílias e, em geral, o agravamento das condições financeiras e sociais.

Este apoio financeiro, de carácter excepcional e temporário, é destinado às famílias afetadas com a drástica redução de rendimentos gerado pela pandemia, para pagamentos de bens e serviços essenciais, nomeadamente alimentação, habitação, água, energia (eletricidade e gás) e despesas de saúde (associadas à COVID-19).

Pode ser requerente do apoio económico o cidadão ou a cidadã que cumpra, cumulativamente, as seguintes condições gerais:
- Ser residente no concelho de Arruda dos Vinhos;
- Ter idade superior a 18 anos ou desde que com idade inferior se encontre emancipado;
- Disponibilize toda a documentação requerida pelos serviços, necessária à instrução e avaliação do processo;
- Comprove a alteração da situação socioeconómica decorrente da situação pandémica;
- Pertença a um agregado familiar cujo rendimento per capita seja igual ou inferior a 50% da retribuição mínima mensal garantida;
- Não beneficie de outro apoio económico para o mesmo fim a que se destina o objeto do seu pedido.

O acesso ao Fundo de Emergência poderá ser requerido:
Plataforma dos serviços online do Município
Balcão Único - Loja do Cidadão de Arruda dos Vinhos (a partir de 1 de junho)
Espaços Cidadão


Para eventuais esclarecimentos poderá contactar o Setor Social e Saúde através do correio eletrónico social@cm-arruda.pt ou através de contacto telefónico 263116327.



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