Município aprova documentos de prestação de contas de 2015
// 19-05-2016
A Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos aprovou, por maioria, em reunião ordinária de 22 de abril de 2016, os documentos de prestação de contas e inventário anual de bens referentes ao exercício de 2015.
A Assembleia Municipal, em sessão ordinária de 28 de abril de 2016, deliberou, por maioria (com votos favoráveis do PS e da CDU, e a abstenção dos membros do PSD), aprovar os referidos documentos.
Com receita cobrada no valor de 9.981.273,25€, e despesa que ascendeu aos 9.675.079,38€, a prestação de contas de 2015 caracteriza-se, para o Presidente de Câmara, André Rijo, “pelo elevado grau de execução, na ordem de 94%, superior aos anos anteriores, conseguido sem recurso a receitas extraordinárias, como foi caso do ano 2013, com recurso ao PAEL pelo anterior Executivo” (92% em 2014, 87% em 2013, 69% em 2012 e 59% em 2011).
O exercício de 2015 ficou marcado pelo elevado rigor e controlo orçamental e o cumprimento da LCPA (Lei dos Compromissos e dos pagamentos em atraso), designadamente, pela ausência de pagamentos em atraso no final do exercício, e pelo reforço sustentado do saldo de fundos disponíveis, pelo reforço da autonomia financeira, e pela redução da dependência face aos fornecedores.
Verificou-se em 2015 a manutenção do esforço de contenção da despesa já registado nos últimos três anos, o que permitiu no último exercício reduzir os níveis de endividamento em cerca de 546.000,00 euros (cerca de 16%), situando-se a dívida total no final do exercício em 5,2 milhões de euros.
De registar igualmente a consolidação da tendência decrescente dos últimos anos, em matéria de Prazo Médio de Pagamentos (PMP), o qual reduziu de 47 dias (em 2014) para 44 dias (em 2015), encontrando-se dentro da meta traçada aquando da preparação dos documentos previsionais (inferior a 60 dias).
Da atividade municipal de 2015, há a destacar uma mudança de paradigma no âmbito local, com uma especial focalização do Executivo nas pessoas, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida das populações.
O Presidente da Câmara fez questão de destacar, entre muitos, alguns dos projetos/ações que se concretizaram durante a gerência de 2015, como por exemplo: a 2.ª fase de requalificação do Jardim Municipal, a implementação da Universidade das Gerações, a primeira edição do Orçamento Participativo, a instalação das Hortas Comunitárias, e a beneficiação do património municipal, das vias municipais e de diversas urbanizações.