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Câmara presta contas da execução do Documento Estratégico e promove conferência sobre descentralização de competências para as Autarquias Locais

No dia 21 de Junho a Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos promoveu no auditório municipal uma conferência sobre importantes temas da atualidade que mobilizaram a presença de cerca de 50 pessoas.

Subdividida em dois momentos esta conferência teve uma primeira parte dedicada à evocação dos dois anos sobre a data de aprovação do Documento Estratégico Arruda2025 em sede de Assembleia Municipal, no qual foi distribuído um relatório sobre o estado de execução dos projetos e medidas previstas naquele documento.

Digno de destaque é o facto de na presente data estarem já executados cerca de 29% dos projetos previstos no referido Documento Estratégico, sendo que para além desse número estão ainda em fase adiantada de execução mais 17% de medidas/projetos previstos neste Documento.

Para uma análise intercalar, e tendo em conta que ainda faltam cerca de sete anos e meio para o termo do prazo do horizonte temporal previsto no Documento, o balanço é animador tendo em vista a meta de se alcançar um grau de execução elevado e assim contribuir-se decisivamente para melhorar ainda mais a qualidade de vida no nosso Concelho.

A segunda parte da conferência contou com a presença e participação, provavelmente dos dois maiores obreiros da reforma em curso da descentralização de competências para as Autarquias Locais, o Secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel e o Secretário-Geral da Associação Nacional de Municípios, Rui Solheiro, que brindaram a plateia presente com uma grande conferência sobre este tema que está no topo da agenda política nacional.

Melhorar as respostas às populações, com maior proximidade e eficácia e consagrar mais autonomia, competências, e capacidade de decisão às Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia é o espírito desta reforma há muito ansiada por vários quadrantes da sociedade portuguesa.

Até 2021 estima-se que esteja concluído em todo o território nacional esta reforma que versará sobretudo nas áreas da Educação, Saúde, Ação Social, Justiça, ordenamento do estacionamento, entre outras matérias.


Execução do Documento Estratégico Arruda 2025 - 21 de Junho de 2018








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